segunda-feira, 19 de maio de 2008
Corrupção urbanística em Portugal
Para Paulo Morais, antigo vice-presidente da Câmara do Porto, a corrupção urbanística é um caso tão grave como o tráfico de droga no nosso país. Por isso mesmo o matemático passa horas dos seus tempos livres no DIAP do Porto e de Lisboa a denunciar casos fraudulentos no que diz respeito ao urbanismo.
As democracias, representativa e participativa, deviam estar conciliadas, segundo o político, de maneira a haver interacção dos cidadãos na vida activa da política portuguesa.
Paulo Morais afirma que isso não acontece uma vez que os “principais partidos estão controlados por lógicas de poder que servem, não tanto as populações, mas os financiadores dos partidos.”
Enquanto que o problema urbanístico se singe às câmaras municipais o problema do ornamento do território devia ser de preocupação nacional. “ O urbanismo que devia organizar o território em função do interesse colectivo: emitir licenças que respeitassem o plano, fiscalizar em função do que estava previsto, faz exactamente tudo ao contrário”.
Ao contrário de outras fraudes que são levadas a justiça e que vêem a público, nestes casos dá-se uma capa de legalidade, refugiada nos meandros de uma lei confusa, e o assunto fica arrumado.
A questão está já numa fase em que não é necessário esconder. Terrenos onde em princípio seria proibido construir acabam licenciados para edifícios e a norma na construção de casas é que primeiro se faça uma vistoria e que depois se façam os acabamentos, podendo-se por isso contornar regras anteriormente impostas por engenheiros.
Paulo Morais dá voz, e tempo, a situações como estas e está empenhado em tornar público irregularidades que poderam prejudicar o país num futuro próximo. Tem, no entanto, como inimigo “uma bolsa de financiamentos que tem capacidade de influenciar a câmaras.
As democracias, representativa e participativa, deviam estar conciliadas, segundo o político, de maneira a haver interacção dos cidadãos na vida activa da política portuguesa.
Paulo Morais afirma que isso não acontece uma vez que os “principais partidos estão controlados por lógicas de poder que servem, não tanto as populações, mas os financiadores dos partidos.”
Enquanto que o problema urbanístico se singe às câmaras municipais o problema do ornamento do território devia ser de preocupação nacional. “ O urbanismo que devia organizar o território em função do interesse colectivo: emitir licenças que respeitassem o plano, fiscalizar em função do que estava previsto, faz exactamente tudo ao contrário”.
Ao contrário de outras fraudes que são levadas a justiça e que vêem a público, nestes casos dá-se uma capa de legalidade, refugiada nos meandros de uma lei confusa, e o assunto fica arrumado.
A questão está já numa fase em que não é necessário esconder. Terrenos onde em princípio seria proibido construir acabam licenciados para edifícios e a norma na construção de casas é que primeiro se faça uma vistoria e que depois se façam os acabamentos, podendo-se por isso contornar regras anteriormente impostas por engenheiros.
Paulo Morais dá voz, e tempo, a situações como estas e está empenhado em tornar público irregularidades que poderam prejudicar o país num futuro próximo. Tem, no entanto, como inimigo “uma bolsa de financiamentos que tem capacidade de influenciar a câmaras.
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